Fundo para alugar sem fiador já está operando

Caminho da prosperidade e apoio profissional

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Questões sobre Arbitragem

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP